Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2013 - 20:00
Encerramento: 18/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ADAMANTINA – COMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA ATÉ A RUA GALDINO DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE)
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 287 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL À SENHORA YVONE MARIA FERRARI BURIOLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA HADDAD O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 404 de 2013
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA DESTINADO OS EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM DAS PRIMAVERAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 405 de 2013
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS R$ 50.000,00 QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 406 de 2013
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO R$ 50.000,00 QUE SERÃO REPASSADOS À CLÍNICA DE REPOUSO NOSSO LAR DE ADAMANTINA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 407 de 2013
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO R$ 50.000,000 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 408 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA À SENHORA REGINA LUNARDELLI, DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FUNDAÇÃO PROCON – SP, OBJETIVANDO REQUERER QUE O PROCON DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA SEJA INSERIDO ENTRE AS CIDADES A RECEBER O KIT PROCON.
Aprovado
6 - Requerimento nº 409 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA À SENHORA REGINA LUNARDELLI, DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FUNDAÇÃO PROCON – SP, OBJETIVANDO ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSERIR O PROCON MUNICIPAL DE ADAMANTINA NO PROGRAMA SINDEC.
Aprovado
7 - Requerimento nº 410 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE SE A PREFEITURA VEM PAGANDO, A TÍTULO DE INCORPORAÇÃO DE UM DÉCIMO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 411 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LAGOA SECA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 412 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA AO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DO ESTADO “MELHOR CAMINHO” INCLUIR O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO PROGRAMA EXERCÍCIO 2014.
Aprovado
10 - Requerimento nº 413 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DO ESTADO “MELHOR CAMINHO” INCLUIR O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO PROGRAMA EXERCÍCIO 2014.
Aprovado
11 - Requerimento nº 414 de 2013
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA DA SRª. JULIANA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, A DOAÇÃO DE 500 EXEMPLARES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (DE BOLSO) AO PROCON DE ADAMANTINA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 415 de 2013
Autores: FÁBIO ROBERTO AMADIO, Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXPOVERDE 2013.
Aprovado
13 - Requerimento nº 416 de 2013
Autores: FÁBIO ROBERTO AMADIO, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO DO ESTADO, “MELHOR CAMINHO” EM ALGUMAS ESTRADAS RURAIS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 417 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL DR. PAULO FREIRE A INCLUSÃO DE UMA EMENDA PARA 2014 NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 418 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PRESIDENTE PRUDENTE, OBJETIVANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA VICINAL JOSÉ MARIA DA SILVA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 419 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CASO DE SUBTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OCORRIDA NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Aprovado
17 - Requerimento nº 420 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO IDENTIFICAR O(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELO REFERIDO BLACKOUT NO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 421 de 2013
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA
SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A VIABILIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS.
Aprovado
19 - Requerimento nº 422 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DA ANEL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AOS CONTÍNUOS E PREJUDICIAIS APAGÕES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS EM ADAMANTINA E OUTROS MUNICÍPIOS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 423 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AIR E A ÚLTIMA FESTA DO PEÃO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 424 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN R$ 400.000,00 PARA REFORMA DA USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO DE ADAMANTINA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 425 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO PLANEJAMENTO, DR. JÚLIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, R$ 400.000,00 PARA REFORMA NA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE ADAMANTINA.
Aprovado