Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2013 - 20:00
Encerramento: 21/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 282 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990; ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirado
2 - Requerimento nº 355 de 2013
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ A DESTINAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER INSTALADO NO CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 356 de 2013
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NA SANTA CASA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 357 de 2013
Autor: ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM DESVIADOS DO SEU SETOR DE TRABALHO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 358 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ABELARDO CAMARINHA R$ 200 MIL REAIS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 359 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ PARA APRESENTAR PROJETO DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE AS USINAS DE ÁLCOOL VENHAM A SEGURAR 50% DA MÃO-DE-OBRA PARA OS CORTADORES DE CANA COMO GARANTIA DE EMPREGO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 360 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CESP, A FIM DE IMPLANTAR O PROJETO DE REINTRODUÇÃO DE ALEVINOS DE VÁRIAS ESPÉCIES NOS RIOS E GRANDES CÓRREGOS DE NOSSA REGIÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 361 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN R$ 200 MIL REAIS AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 362 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM, R$ 200 MIL REAIS DESTINADOS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 363 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JORGE TADEU MUDALEN, R$ 300 MIL REAIS DESTINADOS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 364 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, R$ 200 MIL REAIS DESTINADOS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BAIRROS CARENTES DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 365 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE CAUSARAM A INTERDIÇÃO DO NOSSO MATADOURO MUNICIPAL E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 366 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM PEDIATRIA ESTÃO CONTRATADOS PELA PREFEITURA QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 367 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI DESTINAR UM TRATOR DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TOMBADOR E ROÇADEIRA PARA EQUIPAR NOSSA PATRULHA AGRÍCOLA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 368 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL DIGNA A TODOS OS GESTORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E APOSENTADOS, PERTENCENTES À PASTA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 369 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA (TIRIRICA), R$300 MIL A SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS) PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 370 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO A DOAÇÃO DE 50 EXEMPLARES DE CONSTITUIÇÕES (FEDERAL E ESTADUAL).
Aprovado
18 - Requerimento nº 371 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO SENADOR DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, INCLUIR EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO/2014 NO VALOR DE R$250 MIL A SEREM UTILIZADOS NO CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 372 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO A LIBERAÇÃO DE R$ 100 MIL REAIS PARA SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 373 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL RUI FALCÃO, A LIBERAÇÃO DE R$ 150 MIL REAIS PARA SEREM ALOCADOS EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BAIRROS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 374 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA A LIBERAÇÃO DE R$ 200 MIL REAIS PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 375 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DR. MARCOS MONTEIRO, DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SEJAM DESTINADOS 800 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 376 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ROSSI UMA VAN A SER UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DE ADAMANTINA A CENTROS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS COMO MARÍLIA, JAÚ, BARRETOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PRESIDENTE PRUDENTE E SÃO PAULO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 377 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. MARCOS PAULO RODRIGUES SOUZA, SEREM REMANEJADOS MAIS R$ 300 MIL PARA A VIABILIZAÇÃO DE NOVOS APORTES DURANTE 2014.
Aprovado
25 - Requerimento nº 378 de 2013
Autor: LUIZ CARLOS GALVÃO
SOLICITA À LIBERAÇÃO DE R$300 MIL PARA O FUNCIONAMENTO DO NOSSO MATADOURO.
Aprovado