Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR – TCLH, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.328, DE 28/12/1990 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I, II, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990; ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA ELIENE APARECIDA FRANCISCO ME

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA R$ 50 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO A SER UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A DEMOLIÇÃO TOTAL DA ESCOLA DESATIVADA DO BAIRRO BOA VISTA E A DOAÇÃO DO MATERIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DO PROJETO ASA.

SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO PARA QUE SEJA DESTINADO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA R$ 100.000,00 PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO R$ 100.000,00 PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA A DOAÇÃO DOS LOTES DE ROUPAS APREENDIDOS NAS OPERAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MARCO AURÉLIO UBIALLI R$ 200.000,00 PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA LIBERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO GOULART MARMO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA DOMICILIAR.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS OCASIONADOS NA REFORMA DO PRÉDIO DA ARCA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS REALIZADOS PELA PREFEITURA.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AL. PADRE NÓBREGA, APÓS A PONTE DO CALDEIRAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REAJUSTES DA FAI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS À SANTA CASA DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA.

SOLICITA DO PRESIDENTE DA AMNAP, IVO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, INCLUIR NA PAUTA DOS TRABALHOS DA PRÓXIMA SESSÃO O PROBLEMA DA FEIRINHA DA MADRUGADA.

SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL VALDEMAR COSTA NETO, RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS NA UTI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO PROF. ANDRÉ DO PRADO, DEPUTADO ESTADUAL, A DOAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA À E. E. HELEN KELLER, EXEMPLAR UNIDADE ESCOLAR DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DR. MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE R$ 250 MIL PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS).

SOLICITA AO SR. MAURO BRAGATO, DEPUTADO ESTADUAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITAM O APOIO DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA POSSA RECEBER AS 13 MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE.