Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2013 - 20:00
Encerramento: 19/08/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Hélio José dos Santos / PL
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV
2º Secretário: DINHA / DEM



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
DINHA / DEM
DINIZ PARÚSSOLO MARTINS / DEM
FÁBIO ROBERTO AMADIO / PT
Hélio José dos Santos / PL
LUIZ CARLOS GALVÃO / PSDB
NORIKO ONISHI SAITO / PV
ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA / DEM
Rogério César Sacoman / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGÜINHA NOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
2 - Requerimento nº 285 de 2013
Autor: Rogério César Sacoman
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LAGOA SECA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 286 de 2013
Autor: DINHA
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DE ADAMANTINA NO PROGRAMA DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO PARQUE ITAMARATI.
Aprovado
4 - Requerimento nº 287 de 2013
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, JÁ APROVADO PELO GOVERNO ESTADUAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 288 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INAUGURADO E ENTREGUE À POPULAÇÃO O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LAGOA SECA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 289 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ AINDA NÃO FOI INICIADO OS REPAROS NA PONTE DE TUBULAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE À FAZENDA CALDEIRA, NO BAIRRO JANDAIA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 290 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 291 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI R$ 200.000,00 PARA SEREM UTILIZADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PRINCIPALMENTE EM NOSSAS VICINAIS QUE LIGAM OS BAIRROS À CIDADE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 292 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO DOMICILIAR.
Aprovado
10 - Requerimento nº 293 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, EMENDA NO VALOR DE R$150.000,00 PARA SER UTILIZADO NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 294 de 2013
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, DINIZ PARÚSSOLO MARTINS, ROBERTO HONÓRIO DE OLIVEIRA
SOLICITAM DO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA R$ 60.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 0 KM, PARA SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 295 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 À APAE, PARA CUSTEIO E COMPRA DE EQUIPAMENTO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 296 de 2013
Autor: DINIZ PARÚSSOLO MARTINS
SOLICITA DO DEPUTADO FEDERAL JORGE MUDALEN APRESENTAR EMENDA NO VALOR DE R$ 200.000,00 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 297 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAREM OBRAS DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REMODELAÇÃO, INCLUSIVE RECAPEAMENTO, DE TODA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO TREVO PRINCIPAL DE ADAMANTINA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 298 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA DEVOLVER OFICIALMENTE AO ESTADO A RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DR. PLÁCIDO ROCHA (SP-541).
Aprovado
16 - Requerimento nº 299 de 2013
Autores:
SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA, INCLUINDO NO NOVO PRÉDIO O NÚCLEO PEDAGÓGICO E O PÓLO DE CAPACITAÇÃO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 300 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA LICITAÇÃO PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A UPA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 301 de 2013
Autor: Hélio José dos Santos
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 302 de 2013
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DO PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 303 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DO DR. DONALDO CERCI DA CUNHA, DIRETOR DO DRS IX DE MARÍLIA, OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DAS UTIS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 304 de 2013
Autor: FÁBIO ROBERTO AMADIO
SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 A SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 305 de 2013
Autores: FÁBIO ROBERTO AMADIO, Rogério César Sacoman
SOLICITA IMPLANTAR UMA CASA DE REPOUSO AOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO, EM JAÚ.
Aprovado