Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“CRIA O IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM E RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 2ª REGIÃO MILITAR COM A FINALIDADE DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA 02-080 - ADAMANTINA-SP”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL - DA LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 16, DE 19/05/1999; Nº. 37, DE 15/03/2001; Nº. 40, DE 28/12/2001; Nº. 48, DE 28/02/2003; Nº. 67, DE 01/06/2005 E Nº. 95, DE 06/12/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 212, DE 07 DE JUNHO DE 2013

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA INCLUIR O PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO.”

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 07 DE JUNHO DE 2013.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGÜINHA NOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, A LIBERAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, RECURSOS FINANCEIROS AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA SER REPASSADO AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO QUE VISA CONTEMPLAR 13 (TREZE) MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ELEUSES PAIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO QUE VISA CONTEMPLAR 13 (TREZE) MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DR. MARCO AURÉLIO UBIALI, RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO).

SOLICITA AO DIRETOR REGIONAL DO DER DE PRESIDENTE PRUDENTE, INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, PROXIMIDADES DA ÁREA COMERCIAL E INDUSTRIAL VALENTIM GATTI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AS CRATERAS FORMADAS NO PARQUE DOS PIONEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REAL MOTIVO QUE LEVOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NÃO INCLUIR A EQUIPE MODALIDADE BIRIBOL NOS JOGOS REGIONAIS DE DRACENA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA R$ 200.000,00 QUE DEVERÁ SER REPASSADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO MENTOR, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA COMPRA DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.

SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL BETH SAHÃO, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONTAM COM GUIAS, SARJETAS E ASFALTO.

SOLICITA DO PROF. MÁRCIO CARDIM UM PARECER TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DO CURSO DE MEDICINA NA FAI.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A NOSSA SANTA CASA.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, RECURSOS FINANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA CIVIL DA SEDE DA POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS E COMPROMETIDAS.

SOLICITAM AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO ALGUZ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE DEVERÁ SER UTILIZADO EM MELHORIAS E ADEQUAÇÃO NO CAMPO DE BOCHA E MALHA CONSTRUÍDO NO JARDIM ALAMANDAS.

SOLICITAM CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 07/13 E 10/13.

SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO LAGOA SECA.