1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atendimento ao Programa de Demissão Voluntária da Universidade.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do imóvel situado na Estrada Municipal do Bairro Tucuruvi, no Município de Adamantina/SP., à empresa SUPER SETE SUPERMERCADO LTDA.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de Adamantina, e dá outras providências.
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Retirado para melhores estudos
Obs.: Proposição retirada para melhores estudos pelo Vereador Hélio José dos Santos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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