Logo Câmara Municipal de Adamantina - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Eder do Nascimento Ruete / NOVO
Vice-Presidente: Maria Gabriela Costa Calil Bearare / PRD
1º Secretário: Mary Alves dos Santos / NOVO
2º Secretário: Daniel Augusto da Silva Fabri / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Daniel Augusto da Silva Fabri / PODE
Eder do Nascimento Ruete / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
Maria Gabriela Costa Calil Bearare / PRD
Marta de Almeida Bezerra / PSD
Mary Alves dos Santos / NOVO
Rogério César Sacoman / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de Adamantina, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atendimento ao Programa de Demissão Voluntária da Universidade.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Institui o Programa de Financiamento Estudantil para o Curso de Medicina do Centro Universitário de Adamantina – FAI (PROFEM-FAI), e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do imóvel situado na Estrada Municipal do Bairro Tucuruvi, no Município de Adamantina/SP., à empresa SUPER SETE SUPERMERCADO LTDA.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Daniel Augusto da Silva Fabri / PODE
Eder do Nascimento Ruete / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
Maria Gabriela Costa Calil Bearare / PRD
Marta de Almeida Bezerra / PSD
Mary Alves dos Santos / NOVO
Rogério César Sacoman / PP