Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais ‘Adota Adamantina’ e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e dá outras providências.

Altera o inciso II do §2º do artigo 3º da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.232.700,00 para adequação da nomenclatura programática das ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 219.955,00 e dá outras providências. (Patas Protegidas-Cães e Gatos)

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 500.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Gilberto Nascimento.

Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12/01/2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, para finalidade que especifica