Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Projeto Transdisciplinar “Soul Feminina”, destinado à prevenção, enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher, no âmbito do Município de Adamantina. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração das Leis 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Associação de Repouso Nosso Lar, recurso do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Arlindo Chinaglia) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, recursos do Governo Federal, (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Fernando Marangoni) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transformação da área de 13,28 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 25.596 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina/SP., de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. - |
Não há resultado |