Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder do Nascimento Ruete / NOVO
Vice-Presidente: Maria Gabriela Costa Calil Bearare / PRD
1º Secretário: Mary Alves dos Santos / NOVO
2º Secretário: Daniel Augusto da Silva Fabri / PODE



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Daniel Augusto da Silva Fabri / PODE
Eder do Nascimento Ruete / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
Maria Gabriela Costa Calil Bearare / PRD
Marta de Almeida Bezerra / PSD
Mary Alves dos Santos / NOVO
Rogério César Sacoman / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Mary Alves dos Santos
Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Denomina “Horto Florestal Primavera” o horto localizado no Bairro Parque dos Lagos, no Município de Adamantina.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Denomina “PONTE MANOEL TEIXEIRA FORTES” a ponte sobre o Córrego dos Ranchos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina, APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina e Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, recursos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – TETO MAC, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais).
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.030, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Daniel Augusto da Silva Fabri / PODE
Eder do Nascimento Ruete / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
Maria Gabriela Costa Calil Bearare / PRD
Marta de Almeida Bezerra / PSD
Mary Alves dos Santos / NOVO
Rogério César Sacoman / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Cid José Aparecido dos Santos, Marta de Almeida Bezerra, Mary Alves dos Santos
Dá nova redação ao § 3º do artigo 175 e institui o § 4º do mesmo dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de mensagem ampla e detalhada nos projetos de lei e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autores: Eder do Nascimento Ruete, Aguinaldo Pires Galvão
Declara de utilidade pública a CAMFRA – Cooperativa Agrícola Mista Familiar da Região de Adamantina
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina possa renovar o Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, conforme Lei Municipal n. 3.983, de 26 de maio de 2020 e Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.