SAPL - Câmara Municipal de Adamantina

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 4.129, de 04 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências. - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências. (Iluminação pública) - -	Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
3	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. - -	Rejeitado Deixado livre o uso da palavra, houve manifestação, colocado em votação, foi Rejeitado
4	Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências. - -	Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Primeira Discussão.
5	Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito do Município - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre o acréscimo de Parágrafo Único ao Artigo 16 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Adamantina - LOMA. - -	Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Primeira Discussão.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)