Resumo (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: RIQUINHA DO BAR / DEM
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Todos os Edis
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Espanha
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.020.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.567.500,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.016.500,00 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.223.626,81 e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.