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Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://bit.ly/3L6OlMZ



Mesa Diretora
Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: RIQUINHA DO BAR / DEM
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Todos os Edis
Declara de utilidade pública a COOPERADAM – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autores: Hélio José dos Santos, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Altos da Colina II
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais).
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina recursos do governo federal e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: PAULO CERVELHEIRA, ALCIO IKEDA
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, desde a concepção até a morte natural e que fortaleçam a família tradicional com base da sociedade e dá outras providências.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autores: RIQUINHA DO BAR, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO
Concede ao Ilustríssimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense
 Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por 8 votos, contra 1 em branco, em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa VANILDE ADEIR BOTTASSO LANGUER o imóvel que específica.
 Retirado para melhores estudos

Obs.: Proposição retirada para melhores estudos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, ALCIO IKEDA, Hélio José dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Dispõe sobre infância sem pornografia
 Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.