Logo Câmara Municipal de Adamantina - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://bit.ly/45kKlSk



Mesa Diretora
Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: RIQUINHA DO BAR / DEM
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Todos os Edis
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Hosoume
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 220.000,00 e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 539.100,00 e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Altera a Lei Complementar n. 274, de 25 de maio de 2017 e dá outras providências´.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / NOVO
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE
Concede ao Ilustríssimo Senhor João Eduardo Barbosa Pacheco o Título de Cidadão Adamantinense
 Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, Hélio José dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Concede ao Ilustríssimo Senhor Yuske Miyamura o Título de Cidadão Adamantinense
 Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autores: Hélio José dos Santos, BIGODE, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RIQUINHA DO BAR
Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências.
 Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Altera a Lei n. 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências
 Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a criação de emprego permanente de Auxiliar de Atendimento Especializado, Ajudante Geral – Feminino, Motorista e Operador de Máquina Manual, e alteração do Anexo I, da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.