1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: RIQUINHA DO BAR
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Institui o 2º Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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