Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: RIQUINHA DO BAR / DEM
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: RIQUINHA DO BAR
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Movimentador de Mercadorias (27 de agosto)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.520.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Institui o 2º Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre o "Programa Feira da Mulher Empreendedora", de ações de inclusão social, econômica e incentivo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / REPUBLICANOS
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2021 – TC 007176989.20-0
Aprovado em Discussão Única

Obs.: .” Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à “ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA”.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.