1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Técnico em Contabilidade e a criação de vaga de emprego permanente de Técnico em Informática e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 429, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar n.º 440, de 24 de agosto de 2023.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura, período de 2025 a 2028
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
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Retirado para melhores estudos
Obs.: Proposição retirada para melhores estudos.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2025 a 2028
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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