Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 645.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 440, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.