Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
Vice-Presidente: RIQUINHA DO BAR / DEM
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: NORIKO ONISHI SAITO / PV



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
Concede à Ilustríssima Senhora Nelli Junqueira de Freitas o Título de Cidadã Adamantinense.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.