1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre as atribuições de função do emprego de Agente da Receita Tributária e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|