1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito e repassar para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Adamantina, e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar, repassar recurso para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Meninas de Adamantina e Lar dos Velhos Obra Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais).
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 007/2023, de autoria do Vereador Hélio José dos Santos e todos os demais Vereadores. Deixado livre o uso da palavra sobre a emenda, não houve manifestação, sendo aprovada por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação, o mesmo foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a atribuição de gratificação de função para empregados públicos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI que desempenham atividades de suporte em procedimentos licitatórios e contratos administrativos e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 407, de 07 de outubro de 2022.
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Retirado para melhores estudos
Obs.: Projeto foi retirado para melhores estudos.
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