1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências.
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Proposição recebeu Emenda Modificativa, sendo a mesma aprovada em Plenário.
Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
