Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração dos incisos I e II e criação do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.975, de 08 de abril de 2020. (som de rua)

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 e dá outras providências

“Dispõe sobre a alteração das atribuições do emprego público efetivo e do emprego em comissão de Assessor Jurídico, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 361/2020”

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 397, de 06 de maio de 2012