1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.
|
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências.
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal e dá outras providências.
|
Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.
|
Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
|
