Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PP
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre o concurso “NATAL MÁGICO” e dá outras providências
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Primeira Discussão.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Primeira Discussão.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado 1ª Discussão

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Primeira Discussão com voto contrário do Vereador Rafael Rodrigues Pacheco.
5 - Requerimento nº 96 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA
Solicitam informações da Patense sobre o projeto que será concretizado para evitar o problema do mal cheiro exalado quando do manuseio dos produtos.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: BIGODE
Solicita do Senhor Prefeito, relatório individualizado por Vereadores, informando os valores dos recursos financeiros, frutos de emendas parlamentares.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: BIGODE
Solicita informações sobre os carros baixos que a Prefeitura dispõe para transporte de atendimento médico.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: BIGODE
Solicita informações sobre a apólice de seguro dos ônibus que são utilizados no transporte de passageiros e estudantes da rede pública municipal.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações a respeito das palmeiras Fênix, doadas ao município de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações à empresa responsável pela iluminação pública.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Moção nº 16 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Alceu Teixeira Rocha, pelo lançamento do seu livro oriundo da tese de doutorado junto à UNIMAR, Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência à Aplicação da Desoneração Financeira Previdenciária.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Moção nº 17 de 2022
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Restaurante Oriental Kazumi Sushi Bar, perfeitamente instalado na Al. Bráulio Molina Frias nº 404, Vila Cicma, dos proprietários Tiago H. L. Banhos e Luciana G. B. Banhos.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Moção nº 18 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos administradores do Grupo "Corinthians Adamantina", os senhores Sílvio Ronaldo Rombi, Fernando Pedroso, Wanderson Luiz da Silva, Sérgio Evandro de Oliveira e Fabrício Aparecido Xavier da Silva (in memoriam), face à comemoração dos 05 (cinco) anos de existência desse exemplar Grupo de Apaixonados pelo Sport Club Corinthians Paulista.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Moção nº 19 de 2022
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Igreja Amor e Cuidado de Adamantina, pela realização do Auto de Páscoa 2022, evento que já se tornou tradicional em nossa cidade, arrecadando toneladas de alimentos, onde a maior parte fora doado à Clínica Pai Nosso Lar de Adamantina e famílias carentes assistidas pela própria igreja.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Moção nº 20 de 2022
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente PM Tiago Cardoso Poli, Comandante do 2º Pelotão de Bombeiro de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Moção nº 21 de 2022
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à adamantinense Jaqueline Nunes, pelo seu brilhante desempenho como atleta profissional de futsal.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.