Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA – APAE Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre o concurso “NATAL MÁGICO” e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito suplementar ao orçamento e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Capítulo X, da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Engenheiro, Operador de Máquina Manual, redução do número de vagas de Fiscal de Embarque, alteração de jornada de trabalho e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 392, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Solicita a seguinte informação: Informar o valor arrecadado dos 50% que são destinados ao município no recolhimento do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos automotores deste ano.

Solicita a seguinte informação: Qual a demanda reprimida sobre alcóolicos e usuários de drogas que necessitam de internações em clínicas ou comunidades terapêuticas em nosso município.

Solicitam ao Vice-Presidente Estadual do Partido Progressistas (PP), Dr. Maurício Neves, sua intercessão junto ao Dr. Guilherme Mussi, Deputado Federal, objetivando analisar a possibilidade da liberação de recursos financeiros junto à Secretaria Especial do Esporte, órgão vinculado ao Ministério da Cidadania, com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina, em substituição ao campo de futebol médio que não está sendo utilizado naquele mesmo local.

Solicitam ao Secretário Estadual de Educação, Prof. Hubert Alquéres, e ao Governador do Estado, Dr. Rodrigo Garcia, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário, inclusive com uma necessária estabilidade profissional, nos termos da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007, pois, trata-se de uma questão de inteira justiça a extensão desses direitos aos valorosos professores contratados através da referida Lei Complementar nº 1.093/2009.

Solicitam as seguintes informações: 1 - Atualmente, há quantos servidores públicos municipais ativos exercendo a função de Médico Veterinário? Quais os vencimentos que esses profissionais recebem atualmente? 2 - Em quais secretarias se localizam cada um desses servidores? Quais departamentos responsáveis pela distribuição de serviços? 3 - Solicitamos, aos secretários das pastas desses profissionais, um relatório das atividades desenvolvidas por estes profissionais nos últimos tempos, indicando, se possível, a produtividade dos mesmos. 4 - No que tange a castração de animais, esses profissionais desempenham essa tão importante função em nosso município? Solicitamos informação acerca deste serviço por parte dos veterinários da Prefeitura.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Ricardo Alfredo Bassio Haddad, atual Diretor das atividades desenvolvidas pela Haddad Organização Social e responsável pela extensão do formato de serviço funerário inicial para essa dinâmica de assistência familiar com suporte ampliado, transporte assistencial não emergencial e materiais de convalescença, bem como ao empresário e empreendedor José Maria Haddad, por ter iniciado a Família Haddad no segmento funerário há 45 anos em Adamantina.