1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.596, de 23 de dezembro de 2013.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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7 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Guilherme Mussi, Deputado Federal a liberação de recursos financeiros neste ano de 2022, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 78 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO
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Solicitam do Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado e da Profa. Renilda Peres de Lima, Secretária Estadual de Educação, aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$ 12,00 para R$ 25,00.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicitam informações sobre ações de combate à dengue em nosso município.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 80 de 2022
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicitam contrato, em sua íntegra, firmado entre a Prefeitura do Município de Adamantina com a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas na cidade de Adamantina, denominada 7C Iluminação Pública.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita à Deputada Federal Renata Abreu, recursos financeiros para que seja contemplada por uma nova quadra do “Projeto Areninha”, no Campo do Marroco.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Moção nº 9 de 2022
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Clóvis de Paula, exemplar servidor da categoria dos garçons de Adamantina, que desde os seus 16 anos vem exercendo esta atividade nos vários estabelecimentos de Adamantina e região.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Moção nº 10 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Clínica PAI Nosso Lar de Adamantina, pela posse do novo presidente e membros da Diretoria Executiva, bem como do novo presidente e aos membros do Conselho Fiscal.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Moção nº 11 de 2022
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores Daniel Ataíde Squizatto e Tiago Rafael dos Santos Alves, face a importância do projeto educacional voltado à consciência e preservação ambiental, por intermédio de uma disciplina Eletiva ministrada junto aos alunos dos 8ºs e 9º Anos do Ensino Fundamental da EE. “Helen Keller”, de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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