Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores Daniel Ataíde Squizatto e Tiago Rafael dos Santos Alves, face a importância do projeto educacional voltado à consciência e preservação ambiental, por intermédio de uma disciplina Eletiva ministrada junto aos alunos dos 8ºs e 9º Anos do Ensino Fundamental da EE. “Helen Keller”, de Adamantina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Clínica PAI Nosso Lar de Adamantina, pela posse do novo presidente e membros da Diretoria Executiva, bem como do novo presidente e aos membros do Conselho Fiscal.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Clóvis de Paula, exemplar servidor da categoria dos garçons de Adamantina, que desde os seus 16 anos vem exercendo esta atividade nos vários estabelecimentos de Adamantina e região.

Solicita à Deputada Federal Renata Abreu, recursos financeiros para que seja contemplada por uma nova quadra do “Projeto Areninha”, no Campo do Marroco.

Solicitam contrato, em sua íntegra, firmado entre a Prefeitura do Município de Adamantina com a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas na cidade de Adamantina, denominada 7C Iluminação Pública.

Solicitam informações sobre ações de combate à dengue em nosso município.

Solicitam do Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado e da Profa. Renilda Peres de Lima, Secretária Estadual de Educação, aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$ 12,00 para R$ 25,00.

Solicita ao Dr. Guilherme Mussi, Deputado Federal a liberação de recursos financeiros neste ano de 2022, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no PAI Nosso Lar de Adamantina.

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 316, de 20 de julho de 2018.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.119, de 21 de dezembro de 2004.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.596, de 23 de dezembro de 2013.

Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.