Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.295.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
4 |
Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita do Senhor Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
5 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita do Deputado Estadual Mauro Bragato interferência junto ao Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, objetivando a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
6 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita do Deputado Estadual Milton Leite Filho interferência junto ao Dr. Fernando Marangoni, Secretário Estadual de Habitação, objetivando a inclusão de Adamantina no Programa Viver Melhor que tem como finalidade melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda até 5 (cinco) salários mínimos, que residem com domicílios considerados inadequados. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
7 |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, que empreenda esforços no sentido de destinar ao nosso município uma ambulância devidamente equipada, direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, para o transporte de pacientes que fazem tratamentos em outros centros médicos de especialidade como os das cidades de Jaú, Barreto, Bauru e Campinas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
|
8 |
Solicita ao Deputado Estadual Douglas Garcia, interferência no sentido de viabilizar recurso financeiro, na ordem de R$ 800 mil para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o bairro Jardim Bela Vista e os bairros da sua adjacência à cidade de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
|
9 |
Solicitam ao Deputado Federal Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
|
10 |
Solicitam à Deputada Federal Renata Abreu, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa de nosso município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
|
11 |
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na reforma geral e construção de uma cobertura na frente do prédio do Projeto Asa de nosso município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
|
12 |
Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para o ano de 2022, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
13 |
Requerimento nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a ser distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
14 |
Requerimento nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal “Jurema Gomes Citelli” para este ano de 2022, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
15 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, objetivando a revisão imediata do PLC nº 03/2022, mantendo a proposta de valorizar os educadores em início da carreira, mas estabelecendo essa mesma valorização aos profissionais da educação que já possuem uma carreira consolidada no magistério estadual. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
16 |
Solicita informações sobre o Requerimento 002/2022, que trata sobre a Avenida Moisés Justino e Requerimento 003/2022, que trata da Pista de Hóckey. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
|
17 |
Requerimento nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a confecção das carteirinhas com distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde às pessoas diagnosticadas com fibromialgia. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Ronaldo Pereira Dutra “Tuiuiú”; Secretário Municipal de Esportes; Luciano Neto, Diretor Municipal de Esportes e o primeiro propositor da utilização do local para o desenvolvimento de vários desportos, bem como aos demais servidores municipais e colaboradores pelo exemplar trabalho de recuperação e revitalização daquele próprio púbico, que foi transformado em um valoroso espaço esportivo municipal disponibilizado a toda comunidade adamantinense (da criança à pessoa da terceira idade) para a prática de atividades esportivas, principalmente tênis de mesa, xadrez, dama e dominó. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |