Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 265.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.295.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre o “Programa de Incentivo à Inovação Científica, Tecnológica e Sustentável de Adamantina” e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominada ZONA AZUL

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar Cristão de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 40.600,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 239.050,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 241.500,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 423.100,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências.

Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia a liberação de recursos financeiros para instalação de uma academia ao ar livre para ser instalada na área de lazer da Vila Jamil de Lima.

Solicita à Deputada Federal Policial Kátia Sastre a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina.

Solicitam as seguintes informações: Quanto aos recursos destinados pelos Governos (estadual e federal) para a covid-19, qual o montante encaminhado até o momento? Do início da pandemia até o momento, qual valor investido pelo município em recursos próprios? Houve uma queda de repasse de recursos do governo? Solicitamos informações com números acerca deste assunto.

Solicita as seguintes informações: 1- Houve mudança na escala dos motoristas de ambulância desta secretaria? Quais alterações foram realizadas? Solicito informações, detalhadas e explicativas acerca das alterações. 2 - Tais mudanças estão respeitando a legislação trabalhista? O intervalo interjornada (de no mínimo 11h) foi e será observado em todas as ocasiões? 3 - Solicito cópia da escala elaborada, bem como, a quantidade de motoristas a disposição deste departamento. 4 - Quantas ambulâncias estão à disposição da Prefeitura para realização de viagens? Existe controle de quilometragem e de média de consumo de combustível? 5 - Solicito relatório ou cópia de notas fiscais de todos os abastecimentos realizados em viagens do ano de 2021, discriminando o motorista, a cidade (destino), a quantidade de litros e o posto em questão.

Solicitam as seguintes informações: 1- Através do Comunicado Interno nº 252/2021/SPD em 23 de setembro de 2021, em resposta ao requerimento nº 243/2021, a secretaria de planejamento informou que seriam instaladas redes de galeria de captação de águas pluviais no trecho da Rua Sebastião de Almeida, nº 41, Morada do Sol e que os custos estariam sendo levantados, para em um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias concluir as obras. Neste sentido, qual o motivo dos serviços não terem sido realizados no prazo? 2 - Qual custo das obras? Quando as mesmas serão iniciadas pela prefeitura?

Solicita as seguintes informações: 1 – Quantos ônibus escolares o município possui? 2 – Quantos deles estão em condições de uso? 3 – Quantos deles estão quebrados/avariados? 4 – Quantos deles são usados, efetivamente, no transporte escolar do município?

Solicita seguinte reivindicação: 1 – Marcar uma reunião com estes vereadores e o corpo jurídico do Poder Legislativo e Poder Executivo, além do Secretário de Saúde, no sentido de se estudar a possibilidade de implantação de um “FUNDO EMERGENCIAL DE SAÚDE”, que, dentre outras coisas, estudará a possibilidade de dar o amparo legal para autorizar o Poder Público Municipal a comprar remédios/medicamentos de baixo custo sem maiores burocracias.

Solicita as seguintes informações a respeito Barracão de Coleta de Lixo Reciclável de Adamantina: 1 – O local está funcionando com sua capacidade total de operação? 2 – Como está se dando o envolvimento e a relação com os coletores catadores de lixo da Cooperativa que foi criada para este fim? Eles estão participando ativamente e sendo beneficiados como foi proposto?