Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita as seguintes informações a respeito Barracão de Coleta de Lixo Reciclável de Adamantina: 1 – O local está funcionando com sua capacidade total de operação? 2 – Como está se dando o envolvimento e a relação com os coletores catadores de lixo da Cooperativa que foi criada para este fim? Eles estão participando ativamente e sendo beneficiados como foi proposto?

Solicita seguinte reivindicação: 1 – Marcar uma reunião com estes vereadores e o corpo jurídico do Poder Legislativo e Poder Executivo, além do Secretário de Saúde, no sentido de se estudar a possibilidade de implantação de um “FUNDO EMERGENCIAL DE SAÚDE”, que, dentre outras coisas, estudará a possibilidade de dar o amparo legal para autorizar o Poder Público Municipal a comprar remédios/medicamentos de baixo custo sem maiores burocracias.

Solicita as seguintes informações: 1 – Quantos ônibus escolares o município possui? 2 – Quantos deles estão em condições de uso? 3 – Quantos deles estão quebrados/avariados? 4 – Quantos deles são usados, efetivamente, no transporte escolar do município?

Solicitam as seguintes informações: 1- Através do Comunicado Interno nº 252/2021/SPD em 23 de setembro de 2021, em resposta ao requerimento nº 243/2021, a secretaria de planejamento informou que seriam instaladas redes de galeria de captação de águas pluviais no trecho da Rua Sebastião de Almeida, nº 41, Morada do Sol e que os custos estariam sendo levantados, para em um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias concluir as obras. Neste sentido, qual o motivo dos serviços não terem sido realizados no prazo? 2 - Qual custo das obras? Quando as mesmas serão iniciadas pela prefeitura?

Solicita as seguintes informações: 1- Houve mudança na escala dos motoristas de ambulância desta secretaria? Quais alterações foram realizadas? Solicito informações, detalhadas e explicativas acerca das alterações. 2 - Tais mudanças estão respeitando a legislação trabalhista? O intervalo interjornada (de no mínimo 11h) foi e será observado em todas as ocasiões? 3 - Solicito cópia da escala elaborada, bem como, a quantidade de motoristas a disposição deste departamento. 4 - Quantas ambulâncias estão à disposição da Prefeitura para realização de viagens? Existe controle de quilometragem e de média de consumo de combustível? 5 - Solicito relatório ou cópia de notas fiscais de todos os abastecimentos realizados em viagens do ano de 2021, discriminando o motorista, a cidade (destino), a quantidade de litros e o posto em questão.

Solicitam as seguintes informações: Quanto aos recursos destinados pelos Governos (estadual e federal) para a covid-19, qual o montante encaminhado até o momento? Do início da pandemia até o momento, qual valor investido pelo município em recursos próprios? Houve uma queda de repasse de recursos do governo? Solicitamos informações com números acerca deste assunto.

Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil, para serem alocados nos reparos do Templo Budista doado pela colônia Nipônica, a fim de transformá-lo em Museu Histórico da cidade de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Dr. Luiz Carlos Motta a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina.

Solicita à Deputada Federal Policial Kátia Sastre a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.

Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia a liberação de recursos financeiros para instalação de uma academia ao ar livre para ser instalada na área de lazer da Vila Jamil de Lima.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 423.100,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 241.500,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 239.050,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 e dá outras providências.

Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 40.600,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar Cristão de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.