1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Município Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Declara de utilidade pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, gestora da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: PAULO CERVELHEIRA
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Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990.
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas.
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Retirado para melhores estudos
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única com voto contrário dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Junior, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco.
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