Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente".

Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990.

Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil reais, para construção de um Centro Comunitário no Parque Itaramati.

Solicita cópia de todos os documentos elaborados já finalizados pelo departamento de controle interno de 2021.

Solicita cópia de todos os documentos elaborados já finalizados pelo departamento de controle interno de 2021 da UNIFAI.

Solicita as seguintes informações: 1) A quadra de malha do Jardim das Alamandas pertence ao município? Quem pretende utilizar essa quadra de malha deve proceder de que maneira?

Solicitam informações sobre a reunião entre vereadores, UNIFAI, Prefeitura e membros da ONG Apelos e Patas sobre a operacionalização do Castramóvel.

Solicitam informações junto à Reitoria da UNIFAI, sobre a operacionalização do Castramóvel.

Solicitam informações sobre qual fase se encontra o projeto da área de trailers e food-trucks e reforma das calçadas no Parque dos Pioneiros.

Solicitam os índices de mortalidade infantil de 2017 até a presente data e se há estudos, trabalhos e ações sendo realizados com as gestantes para redução da taxa de mortalidade infantil.

Solicitam informações sobre como o município vem oferecendo à população o atendimento de médicos cardiologista.

Solicita ao Deputado Federal Alexandre Frota de Andrade, recursos financeiros de R$ 800 mil reais, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva.

Solicitam informações sobre as horas extras dos funcionários do setor de transportes da Secretaria Municipal de Saúde e se houve ações trabalhistas de funcionários do setor de transportes contra a administração pública municipal.

Solicita do Prof. André do Prado, Deputado Estadual, uma gratificação com recursos do tesouro estadual, incluindo nesse benefício também os aposentados e pensionistas.

Solicitam seja oficiada a empresa concessionária de energia elétrica deste município, ENERGISA, para que informe nos termos da Lei aos Poderes Legislativo e Executivo , os motivos pelos quais ocorrem constantes quedas de energia elétrica, além de interrupções sem avisos programados, no Bairro Parque Iguaçu.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Adventista da Promessa de Adamantina, com seu templo localizado na Avenida Adhemar de Barros nº 868, Centro, pela comemoração de seus 51 anos de evangelização e vida cristã em Adamantina.

Solicita ao Senador Major Olímpio, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, a possibilidade da liberação de recursos financeiros visando à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao adamantinense Cláudio Roberto Brocanelli, pois com a Ordenação de Diácono deixa sua condição de leigo e passou a fazer parte do clero.