Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.

“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências”

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências.

Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI.

“Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências”

Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.

Solicita à Deputada Federal Rosana Valle, a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil Reais), visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE, instituição, assaz conceituada em toda a região da Nova Alta-Paulista.

Solicita ao Deputado Federal Celso Russomanno, a destinação de recurso financeiro, na ordem de R$ 800 mil (oitocentos mil Reais) para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva, interligando o Bairros Bella Vista e demais na sua adjacência a cidade de Adamantina.

Solicita, seja oficiada a Cia. De Abastecimento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Divisão de Adamantina/SP, requerendo que sejam agilizados os trabalhos de retirada de águas pluviais das redes de esgoto e outros serviços necessários nos barros Bela Vista, Bandeirantes, Jardim dos Poetas e adjacentes, visando resolver definitivamente problemas de vazamento de esgoto que ocorrem em pontos mais baixos da cidade, especificamente, na Alameda Domingos Milan, defronte a casa da ADPM.

Solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião.

Solicita ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, o mais importante hospital da nossa microrregião.

Solicita ao Senador da República Dr. Alexandre Giordano, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio da Instituição Solidária Carlos Pegoraro de Adamantina (Casa do Garoto).

Solicita ao Senador da República Dr. José Anibal, a inclusão de uma Emenda ao Orçamento da União para o ano de 2022, via Prefeitura Municipal de Adamantina, no valor de R$ 250 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.