1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Concede ao Ilustríssimo Senhor Francisco Torturello o título de Cidadão Adamantinense.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, colocado em votação, foi aprovado com voto contrário do Vereador Rafael Pacheco em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Adamantina do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 320.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Requerimento nº 244 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita da Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda para o custeio dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como na aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro Integrado de Saúde (CIS) e ao Pronto Socorro Municipal.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 245 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita à Policial Kátia Sastre, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 246 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual a oficialização de Adamantina no “Projeto Areninhas”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 247 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam informações sobre a Comissão Institucional de Monitoramento das Matrículas na UNIFAI.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 248 de 2021
Autor: BIGODE
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Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia destinar R$ 200 mil reais, para serem utilizados em obras de infraestrutura urbana em bairros periféricos de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 249 de 2021
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
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Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, recursos financeiros no valor de R$300.000,00, para ser utilizado na construção de quadra coberta nas dependências da Casa do Garoto e IAMA.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 250 de 2021
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
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Solicita ao Deputado Federal Enrico Misasi, recursos financeiros no valor de R$300.000,00, para ser utilizado na construção de quadra coberta nas dependências da Casa do Garoto e IAMA.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 251 de 2021
Autor: PAULO CERVELHEIRA
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Solicita informações sobre quantos pacientes são atendidos pela Rede Pública de Saúde do Município diagnosticados com fibromialgia e quais atendimentos especializados disponibilizados para os portadores desta doença?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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