Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar ao Lar Cristão de Adamantina, subvenção social financeira e emergencial e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, os Vereadores Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco votaram contra a aprovação do projeto. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, o Vereador Antônio Leôncio da Silva votou contra a aprovação do projeto. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, os Vereadores Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco votaram contra a aprovação do projeto. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 205.000,00 e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.021, de 11 de julho de 2002.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos empregos de médico clínico geral vinculados às Estratégias de Saúde da Família - ESF
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
10 - Requerimento nº 199 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, a destinação de emenda no valor de R$ 150 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 200 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações e documentos que especifica sobre o imóvel onde funcionava a Empresa Couroada, localizada na vicinal José Bocardi.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 201 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita informações sobre contrato firmado com a empresa “Agência Regional de Gestão da Organização Social – Argos”.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 202 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita ao Deputado Federal Pr. Marco Feliciano, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico do Jardim Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 203 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
Solicita ao Deputado Federal Tiririca, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$ 800.000,00, para que seja construída uma ciclovia na cidade de Adamantina na Rodovia Moisés Justino da Silva, interligando os Bairros Bela Vista, Dorigo e demais à cidade de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 204 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Izar, recursos para os investimentos na saúde pública do município de Adamantina, no montante de R$ 700 mil.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 205 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
Solicitam da Secretaria Estadual da Agricultura do Estado de São Paulo, a doação de veículos da Patrulha Agrícola e Defesa Agropecuária do Estado, para que os mesmos possam ser reaproveitados no município de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 206 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, destinar uma Van e/ou Micro-ônibus para a área de saúde do município, para ser utilizada no transporte de pacientes que necessitam de tratamento especializado em outros centros médicos.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 207 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, destinar recursos no valor de R$ 200 mil, para custeio de materiais cirúrgicos junto à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento nº 208 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual o seu apoio na mobilização da Bancada do Partido Liberal (PL) na ALESP, objetivando a imediata rejeição do PLC nº 261/2021.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 209 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Prof. André do Prado, deputado estadual, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
21 - Requerimento nº 210 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Prof. André do Prado, deputado estadual, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um ônibus equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
22 - Requerimento nº 211 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre a área localizada aos fundos do Campus III da UNIFAI.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
23 - Requerimento nº 212 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre os ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil).
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
24 - Requerimento nº 213 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão
Solicita ao DER, bem como à empresa Eixo, estudos e providências na estrada que liga Adamantina a Mariápolis, para a construção de uma nova alça de acesso no trevo para o bairro Tupãzinho para quem utiliza a pista no sentido Mariápolis/Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
25 - Requerimento nº 214 de 2021
Autores: RIQUINHA DO BAR, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Jardim, ao lado do Centro Comunitário Dirço Latini.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
26 - Requerimento nº 215 de 2021
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicita informações junto à Sabesp, sobre os investimentos realizados pela companhia.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
27 - Requerimento nº 216 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam informações sobre quais as medidas que vêm sendo tomadas pelo Conselho Tutelar de Adamantina com a crescente quantidade de crianças e adolescentes pedindo esmolas, vendendo balas e doces nas ruas e semáforos de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
28 - Requerimento nº 217 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, Aguinaldo Pires Galvão, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil reais, para ser adquirida uma academia ao ar livre na área de lazer dos bairros Tucuruvi e Jardim Europa.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 218 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, NORIKO ONISHI SAITO
Solicitam informações sobre a existência da estrada que dá acesso à propriedade rural dos Senhores José Mauro Zambão, Márcio Cardim, Irmãos Kaneko, Shoji Okubo, Jorge de Almeida, Cristina Dias, Romário Valente e Ademir Antônio Jacomelli, a fim de proceder sua regularização.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
30 - Requerimento nº 219 de 2021
Autor: BIGODE
Solicita informar sobre os motivos da não instalação dos redutores de velocidade “quebra molas”, que foram solicitados pela Câmara, comunidade e Associações de Bairro de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
31 - Requerimento nº 220 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
Solicita a seguinte informação: quando será implantado pela Secretaria Municipal de Esportes, os 02 (dois) campos de futebol, já projetado no Projeto de Revitalização do Parque dos Pioneiros?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
32 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Solicita informações sobre a Reitoria de Pesquisa, Programa de Residência Multiprofissional da UNIFAI.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.