1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, os Vereadores Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco votaram contra a aprovação do projeto. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, o Vereador Antônio Leôncio da Silva votou contra a aprovação do projeto. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, os Vereadores Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco votaram contra a aprovação do projeto. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado em Discussão Única.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 205.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.021, de 11 de julho de 2002.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a reajuste dos vencimentos dos empregos de médico clínico geral vinculados às Estratégias de Saúde da Família - ESF
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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10 - Requerimento nº 199 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, a destinação de emenda no valor de R$ 150 mil, visando-se à aquisição de materiais pedagógicos, inclusive uma brinquedoteca, a serem utilizados pela APAE de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 200 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita informações e documentos que especifica sobre o imóvel onde funcionava a Empresa Couroada, localizada na vicinal José Bocardi.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 201 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita informações sobre contrato firmado com a empresa “Agência Regional de Gestão da Organização Social – Argos”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 202 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita ao Deputado Federal Pr. Marco Feliciano, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico do Jardim Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 203 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita ao Deputado Federal Tiririca, viabilizar recurso financeiro na ordem de R$ 800.000,00, para que seja construída uma ciclovia na cidade de Adamantina na Rodovia Moisés Justino da Silva, interligando os Bairros Bela Vista, Dorigo e demais à cidade de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 204 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Izar, recursos para os investimentos na saúde pública do município de Adamantina, no montante de R$ 700 mil.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 205 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam da Secretaria Estadual da Agricultura do Estado de São Paulo, a doação de veículos da Patrulha Agrícola e Defesa Agropecuária do Estado, para que os mesmos possam ser reaproveitados no município de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 206 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, destinar uma Van e/ou Micro-ônibus para a área de saúde do município, para ser utilizada no transporte de pacientes que necessitam de tratamento especializado em outros centros médicos.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 207 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, destinar recursos no valor de R$ 200 mil, para custeio de materiais cirúrgicos junto à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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19 - Requerimento nº 208 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, deputado estadual o seu apoio na mobilização da Bancada do Partido Liberal (PL) na ALESP, objetivando a imediata rejeição do PLC nº 261/2021.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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20 - Requerimento nº 209 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Prof. André do Prado, deputado estadual, objetivando a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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21 - Requerimento nº 210 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Prof. André do Prado, deputado estadual, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um ônibus equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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22 - Requerimento nº 211 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre a área localizada aos fundos do Campus III da UNIFAI.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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23 - Requerimento nº 212 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre os ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil).
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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24 - Requerimento nº 213 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita ao DER, bem como à empresa Eixo, estudos e providências na estrada que liga Adamantina a Mariápolis, para a construção de uma nova alça de acesso no trevo para o bairro Tupãzinho para quem utiliza a pista no sentido Mariápolis/Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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25 - Requerimento nº 214 de 2021
Autores: RIQUINHA DO BAR, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos
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Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Jardim, ao lado do Centro Comunitário Dirço Latini.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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26 - Requerimento nº 215 de 2021
Autores: Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
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Solicita informações junto à Sabesp, sobre os investimentos realizados pela companhia.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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27 - Requerimento nº 216 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam informações sobre quais as medidas que vêm sendo tomadas pelo Conselho Tutelar de Adamantina com a crescente quantidade de crianças e adolescentes pedindo esmolas, vendendo balas e doces nas ruas e semáforos de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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28 - Requerimento nº 217 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, Aguinaldo Pires Galvão, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil reais, para ser adquirida uma academia ao ar livre na área de lazer dos bairros Tucuruvi e Jardim Europa.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 218 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, NORIKO ONISHI SAITO
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Solicitam informações sobre a existência da estrada que dá acesso à propriedade rural dos Senhores José Mauro Zambão, Márcio Cardim, Irmãos Kaneko, Shoji Okubo, Jorge de Almeida, Cristina Dias, Romário Valente e Ademir Antônio Jacomelli, a fim de proceder sua regularização.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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30 - Requerimento nº 219 de 2021
Autor: BIGODE
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Solicita informar sobre os motivos da não instalação dos redutores de velocidade “quebra molas”, que foram solicitados pela Câmara, comunidade e Associações de Bairro de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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31 - Requerimento nº 220 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RIQUINHA DO BAR
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Solicita a seguinte informação: quando será implantado pela Secretaria Municipal de Esportes, os 02 (dois) campos de futebol, já projetado no Projeto de Revitalização do Parque dos Pioneiros?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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32 - Requerimento nº 221 de 2021
Autor: PAULO CERVELHEIRA
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Solicita informações sobre a Reitoria de Pesquisa, Programa de Residência Multiprofissional da UNIFAI.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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