Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 205.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.021, de 11 de julho de 2002.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de desconto para alunos do curso de medicina submetidos ao internado na Santa Casa de São Carlos e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 187 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações no que diz respeito à instalação de “Food Trucks” no Parque dos Pioneiros.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 188 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam informações no que diz respeito ao Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado por empresa para a Prefeitura Municipal de Adamantina em consonância com a Lei Federal nº 11.445/07.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 189 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, incluir recursos financeiros para pavimentação asfáltica da Estrada 14 de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 190 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros objetivando a construção de uma nova creche em nosso município ou para ampliação da estrutura física naquelas já instaladas em Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 191 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros para um melhor atendimento dos conveniados ao referido Instituto de Assistência Médica em Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 192 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Vanderlei Macris, a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Escola de Artes em nosso município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 193 de 2021
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, a liberação de recursos financeiros para a Banda Marcial de nosso município, para aquisição de novos uniformes e novos instrumentos musicais.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 194 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, a liberação de recursos financeiros para construção de um novo e moderno Anfiteatro Municipal em Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 195 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 400 mil reais ao PAI Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 196 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250 mil reais para aquisição de novos instrumentos musicais e novos uniformes à Banda Marcial Municipal de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 197 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite, a doação de equipamentos e maquinários que não estão mais sendo utilizados pela 12ª Divisão Regional de Presidente Prudente – DER/SP, e assim, serão disponibilizados à Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 198 de 2021
Autor: BIGODE
Solicita informações sobre o transporte dos pacientes idosos com dificuldade de se locomoverem e com algumas deficiências.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Moção nº 30 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos abnegados e corajosos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros de Adamantina, pelo valoroso ato heroico que possibilitou salvar a vida da pequena Ana Luiza Barbosa da Costa, bem como pelo profissionalismo, dedicação e empenho às suas funções e atribuições de zelar pela segurança pública e defesa civil do nosso município e de cidades circunvizinhas e dos cidadãos que vivem em Adamantina e nossa microrregião.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Moção nº 31 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Carlos Roberto dos Santos, Pároco da Matriz de Santo Antônio; ao Padre José Afonso Maniscalco, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima; ao Padre Paulo Joaquim de Souza (Padre Quinzinho); Pároco da Paróquia de São Francisco de Assis e o Padre Veríssimo Barrichelo Mansio, não apenas em função da celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade por essas abnegadas e consagradas lideranças religiosas da igreja católica de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.