1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: FO - Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2019 – TC 004845.989.19-13
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA)
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 006/2021, de autoria de todos os Vereadores, que altera seu anexo. Deixado livre o uso da palavra, a emenda foi aprovada por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (LDO)
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Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final
Obs.: Referido projeto recebeu 02 emendas. Emenda Modificativa nº 004/2021, de autoria de todos os Vereadores, que altera os incisos I, II e o § 2º do artigo 10. Emenda Modificativa nº 005/2021, de autoria de todos os Vereadores, que altera seu anexo. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, as emendas foram aprovadas. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
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5 - Requerimento nº 176 de 2021
Autores: RIQUINHA DO BAR, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de R$ 100 mil reais ao nosso município, que serão repassados integralmente ao PAI Nosso Lar.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 177 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino, a doação de exemplares da Constituição Federal do Brasil, Código de Trânsito Brasileiro, Estatuto do Idoso e Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor, para serem distribuídas às escolas públicas municipais e estaduais de nosso município.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 178 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal para o 2º semestre desse ano, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 179 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Ipiranga.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 180 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita a Dra. Joice Hasselmann, Deputada Federal, a liberação de recursos no valor de R$ 250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 181 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre os preceptores para o programa de residência multiprofissional em saúde coletiva e atenção básica em Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 182 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão
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Solicitam informações sobre os holerites dos servidores da Prefeitura de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 183 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicitam informações sobre a quantidade de profissionais médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagens que atendem atualmente nas unidades básicas de saúde de Adamantina, entre outras informações.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 184 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos
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Solicitam informações sobre a situação atual do contrato com a empresa responsável pela administração do cartão do Vale Alimentação da Prefeitura de Adamantina. Cópia do contrato e de todos os termos de aditamento.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 185 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam que convoque o Secretário Municipal de Saúde Gustavo Rufino, objetivando prestar informações e esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados a recursos para o combate à Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 186 de 2021
Autor: BIGODE
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Solicita ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, a liberação de recursos no valor de R$ 150 mil reais, visando sua utilização em várias ações no bairro Jardim das Primaveras, tais como: cobertura da quadra de skate Vale das Pedrinhas, construção de galerias e reforma completa do centro comunitário.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Moção nº 24 de 2021
Autores: RAFAEL PACHECO, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos verdadeiros heróis de nossa cidade, que são os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, em especial, àqueles que atuam na linha de frente no combate e enfrentamento ao Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Moção nº 25 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Albanir Gabriel Borrasca e Taisa Rodrigues Costenaro Borrasca, pela inauguração de um importante estabelecimento comercial em nossa cidade, o “Pistache Café”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Moção nº 26 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao jornalista e publicitário adamantinense Luan Nóbrega da Matta, em função do encerramento de um importante, valoroso e ético ciclo de atuação profissional na redação do Jornal Diário do Oeste, pelo qual prestamos a nossa admiração, consideração e respeito.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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19 - Moção nº 27 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos do curso de Medicina Beatriz Sanches Ito, Carolaine Flores Sanches, Eduardo Ribeiro Ferracini, Fernanda Chain Rossi, Henrique Miyai Rodrigues e Yasmin dos Santos El Hage, pela apresentação da monografia “Saneamento básico: Discutindo a importância da utilização do hipoclorito de sódio como instrumento de promoção da saúde”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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20 - Moção nº 28 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta adamantinense IZABELA RODRIGUES DA SILVA por sua convocação pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) para integrar a delegação brasileira nas Olimpíadas de Tóquio.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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21 - Moção nº 29 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Presbiteriana do Brasil de Adamantina, pelos seus 66 anos de evangelização, educação cristã de e trabalho social em Adamantina, conduzida pelo Pastor Claudemir Luquiari.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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