Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos no valor de R$ 100 mil reais ao nosso município, que serão repassados integralmente ao PAI Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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6 |
Requerimento nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Dr. Márcio Alvino, a doação de exemplares da Constituição Federal do Brasil, Código de Trânsito Brasileiro, Estatuto do Idoso e Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor, para serem distribuídas às escolas públicas municipais e estaduais de nosso município. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
7 |
Requerimento nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, fazer a indicação da doação de um kit de livros à Biblioteca Pública Municipal para o 2º semestre desse ano, constituído, sobretudo, por publicações de literatura infanto-juvenil, contos e poesias. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
8 |
Requerimento nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Ipiranga. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
9 |
Requerimento nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Dra. Joice Hasselmann, Deputada Federal, a liberação de recursos no valor de R$ 250 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
10 |
Solicita informações sobre os preceptores para o programa de residência multiprofissional em saúde coletiva e atenção básica em Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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11 |
Solicitam informações sobre os holerites dos servidores da Prefeitura de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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12 |
Solicitam informações sobre a quantidade de profissionais médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagens que atendem atualmente nas unidades básicas de saúde de Adamantina, entre outras informações. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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13 |
Solicitam informações sobre a situação atual do contrato com a empresa responsável pela administração do cartão do Vale Alimentação da Prefeitura de Adamantina. Cópia do contrato e de todos os termos de aditamento. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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14 |
Requerimento nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam que convoque o Secretário Municipal de Saúde Gustavo Rufino, objetivando prestar informações e esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados a recursos para o combate à Covid-19. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
15 |
Solicita ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, a liberação de recursos no valor de R$ 150 mil reais, visando sua utilização em várias ações no bairro Jardim das Primaveras, tais como: cobertura da quadra de skate Vale das Pedrinhas, construção de galerias e reforma completa do centro comunitário. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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16 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos verdadeiros heróis de nossa cidade, que são os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, em especial, àqueles que atuam na linha de frente no combate e enfrentamento ao Covid-19. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos empresários Albanir Gabriel Borrasca e Taisa Rodrigues Costenaro Borrasca, pela inauguração de um importante estabelecimento comercial em nossa cidade, o “Pistache Café”. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao jornalista e publicitário adamantinense Luan Nóbrega da Matta, em função do encerramento de um importante, valoroso e ético ciclo de atuação profissional na redação do Jornal Diário do Oeste, pelo qual prestamos a nossa admiração, consideração e respeito. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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19 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos do curso de Medicina Beatriz Sanches Ito, Carolaine Flores Sanches, Eduardo Ribeiro Ferracini, Fernanda Chain Rossi, Henrique Miyai Rodrigues e Yasmin dos Santos El Hage, pela apresentação da monografia “Saneamento básico: Discutindo a importância da utilização do hipoclorito de sódio como instrumento de promoção da saúde”. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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20 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta adamantinense IZABELA RODRIGUES DA SILVA por sua convocação pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT) para integrar a delegação brasileira nas Olimpíadas de Tóquio. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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21 |
Moção nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Presbiteriana do Brasil de Adamantina, pelos seus 66 anos de evangelização, educação cristã de e trabalho social em Adamantina, conduzida pelo Pastor Claudemir Luquiari. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. (PPA) - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 006/2021, de autoria de todos os Vereadores, que altera seu anexo. Deixado livre o uso da palavra, a emenda foi aprovada por unanimidade. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. (LDO) - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Referido projeto recebeu 02 emendas. Emenda Modificativa nº 004/2021, de autoria de todos os Vereadores, que altera os incisos I, II e o § 2º do artigo 10. Emenda Modificativa nº 005/2021, de autoria de todos os Vereadores, que altera seu anexo. Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, as emendas foram aprovadas. Deixado novamente livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: FO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreciação das Contas da Prefeitura do Município de Adamantina – exercício 2019 – TC 004845.989.19-13 - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |