1 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a inclusão imediata dos trabalhadores da educação (professores, gestores e servidores administrativos) no plano estadual de vacinação, que atuam nos estabelecimento de ensino que oferecem cursos de graduação em nível superior (público e particular).
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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2 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita o Senhor Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito de Tupi Paulista/SP e Presidente da AMNAP o adiamento da cobrança dos pedágios enquanto perdurar o período pandêmico.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 121 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam do Senhor Alexandre Tassoni Antonio, Prefeito de Tupi Paulista/SP e Presidente da AMNAP incluir os servidores público municipais (trabalhadores da limpeza urbana, do velório e do cemitério) no plano estadual de vacinação.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 122 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 5.000.000,00, para ampliação em diferentes áreas do nosso município no Programa Desenvolve São Paulo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 123 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00, para serem utilizados em obras de infraestrutura urbana, aplicação de lama e recapeamento asfáltico em bairro de nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 124 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite destinar, ao nosso município, recursos no valor de R$ 400 mil reais para serem repassados ao PAI Nosso Lar de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 125 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Estadual Milton Leite Filho, a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00, para serem utilizados na reforma e ampliação da Praça de Esportes do Jardim Brasil.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 126 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, RIQUINHA DO BAR
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00, para ser utilizado na instalação de uma academia ao ar livre a ser instalada no bairro Residencial Aliança.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 127 de 2021
Autores: RIQUINHA DO BAR, Aguinaldo Pires Galvão, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos
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Solicitam a seguinte informação: os policiais militares já estão desenvolvendo suas atividades conforme estabelecido no § 5º do artigo 1º da Lei nº 3.530/21, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, principalmente com respeito à sinalização e organização do trânsito de nossa cidade?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita encaminhar relação contendo todo o acervo dos veículos automotores que não estão sendo usados pela Secretaria de Obras do Município.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: RAFAEL PACHECO
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Solicita encaminhar relação contendo todos os imóveis que atualmente estão alugados pela Prefeitura, assim como os valores de aluguel e a sua destinação.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre pagamentos realizados pela UNIFAI por emissão de pareceres, relatório detalhado dos pagamentos realizados e esclarecimentos informando o embasamento autorizando a instituição a realizar tais pagamentos.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 131 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
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Solicita cópia integral do processo que resultou na aquisição de um celular Iphone e de um notebook e cópia dos relatórios, das prestações de contas e informações existentes demonstrando o trabalho realizado pelo programa.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: CEAACOVID - Comissão Especial de Acompanhamento dos Atos da Covid-19
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Solicitam cópia de todos os Decretos Municipais que suplementaram o orçamento do município em relação a recursos financeiros utilizados no enfrentamento à Covid-19 (2020 e 2021).
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 133 de 2021
Autores: RIQUINHA DO BAR, Aguinaldo Pires Galvão, Cid José Aparecido dos Santos
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil para construção de um Centro Comunitário na Vila Jamil de Lima.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 134 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos no valor de R$ 200 mil, para aquisição de uma ambulância totalmente equipada para o transporte de pacientes que necessitam se deslocarem a outros centros médicos como Jaú, Bauru, Barretos, etc.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 135 de 2021
Autores: NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA
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Solicitam ao Deputado Federal Enrico Misasi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 300 mil, a serem alocados na aquisição de um novo Mamógrafo para nossa Santa Casa.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: BIGODE
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Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, incluir Adamantina no programa de envio de cestas básicas aos municípios paulistas.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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19 - Moção nº 16 de 2021
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 99/21, do deputado federal Alexandre Frota, que prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
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20 - Moção nº 17 de 2021
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, BIGODE, Cid José Aparecido dos Santos, NORIKO ONISHI SAITO, PAULO CERVELHEIRA, RAFAEL PACHECO, RIQUINHA DO BAR
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS ao Prof. Paulo Alves de Araújo, Diretor da Escola Helen Keller, bem como aos educadores envolvidos direta ou indiretamente no “Projeto Prateleira Solidária”, uma importante ação educacional e social, que já atendeu dezenas de famílias de alunos humildes do estabelecimento de ensino.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
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