Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017, dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 215.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 95.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Jardim Primavera de “Vale das Pedrinhas” e dá outras providências.

Institui penalidade por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situação de Emergência em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nas situações que especifica.

Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Adamantina e dá outras providências.

Solicita ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, apresentar Emenda no valor de R$ 250 mil reais, para ser utilizada nos investimentos de reformas e construções de ponte em nossas estradas rurais.

Solicita ao Deputado Federal Carlos Zarattini, apresentar Emenda no valor de R$ 250 mil reais, para serem alocadas em obras de infraestrutura.

Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Frota, apresentar Emenda no valor de R$ 130 mil reais, que serão destinados em investimentos na área de turismo.

Solicitam ao Deputado Federal Celso Russomano, apresentar Emenda no valor de R$ 200 mil reais, que serão repassados à Casa do Garoto de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Coronel Tadeu, apresentar Emenda no valor de R$ 200 mil reais para ser repassado à APAE de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Celso Russomano, apresentar Emenda no valor de R$ 200 mil reais, para ser destinado ao IAMA de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Federal Alexandre Leite, apresentar Emenda no valor de R$ 400 mil reais, que serão alocados os recursos em obras e infraestrutura urbana em vários bairros de nossa cidade.

Solicitam ao Deputado Federal Eduardo Cury, apresentar Emenda no valor de R$300 mil reais, que serão utilizados em obras de infraestrutura urbana em vários bairros de nossa cidade

Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, recursos financeiros no valor de R$ 800 mil reais, para obras de infraestrutura urbana e rural (pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, galerias pluviais e pontes rurais).

Solicitam informações sobre a não aplicação do desconto ao aluno da UNIFAI.

Solicitam informações sobre a Sabesp de Adamantina.

Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais, para ser adquirida uma academia ao ar livre a ser instalada na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Vila Jamil de Lima.

Solicitam poda baixa em todas as árvores da margem do Córrego Caldeira, bem como a iluminação de toda a sua extensão e calçadas de passeio nas proximidades do Jardim Tangará, Eldorado I e II, Monte Alegre e demais bairros adjacentes, a fim de oferecer segurança à nossa população e preservação do meio ambiente.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de kits de sementes de hortaliças a serem distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso Município.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, objetivando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornal Diário do Oeste Paulista, face à rica, inteligente e feliz atitude de valorizar, estimular e apoiar fortemente o comércio local.