Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PAULO CERVELHEIRA / PV
Vice-Presidente: Aguinaldo Pires Galvão / DEM
1º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE
2º Secretário: Hélio José dos Santos / PL



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: ALCIO IKEDA
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal, institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
BIGODE / PODE
Cid José Aparecido dos Santos / DEM
Hélio José dos Santos / PL
NORIKO ONISHI SAITO / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV
RAFAEL PACHECO / PODE
RIQUINHA DO BAR / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, o projeto foi aprovado em Segunda Discussão e Redação final, com voto contrário do Vereador Rafael Rodrigues Pacheco.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Rua Santos Dumont e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação equipamentos que especifica e dá outras providências.
Aprovado em Discussão Única

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
5 - Requerimento nº 54 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 750 mil reais, que seriam alocados em recapeamento asfáltico em todos os trechos da via urbana Avenida Marechal Castelo Branco.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
6 - Requerimento nº 55 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a doação de uma ambulância à Clínica de Repouso Pai Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 56 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de Emenda no valor de R$ 200 mil ao nosso município, a ser destinado ao IAMA.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 57 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Excelentíssimo Senador Major Olímpio, a liberação de R$1.800.000,00 ao nosso município, a serem alocados na área de infraestrutura urbana nos bairros Jardim Brasil e Parque Itamarati.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 58 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva, eEmenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção da Clínica Pai Nosso Lar.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 59 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, iniciar processo de doação ao nosso município, do terreno pertencente ao Estado localizado anexo ao Campus II da UNIFAI.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 60 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem destinados ao PAI – Clínica de Repouso Nosso Lar.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 61 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 750 mil reais, para serem alocados em obras de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Jamil de Lima.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 62 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhada, objetivando a liberação de R$ 50 mil reais, que serão utilizados na instalação de uma academia ao ar livre na Praça Prestes Maia.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 63 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, incluir nosso município no programa de construções de moradias populares para trabalhadores de baixa renda.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 64 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais para instalação de uma academia ao ar livre nos Bairros Residenciais Parque Iguaçu e Parque Itapuã.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 65 de 2021
Autores: Cid José Aparecido dos Santos, RIQUINHA DO BAR
Solicitam ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, a liberação de recursos no valor de R$ 700 mil, a ser destinado ao recapeamento asfáltico de ruas no Bairro Parque do Sol.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados (Categoria “O”), na rede de assistência do IAMSPE.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, permitir que os professores contratados e candidatos à contratação possam ministrar aulas livres das Atividades Curriculares Desportivas - ACDs.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093/09 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
20 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 50 mil, ao Lar dos Velhos de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
21 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita à Dra. Joice Hasselmann, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
22 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Major Olímpio, Senador da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
23 - Requerimento nº 72 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, Cid José Aparecido dos Santos
Solicitam informações sobre a caixa d’água localizada à Rua Heitor Freire de Carvalho (ao lado do nº 216), entre a Rua Vitório Romanini e Alameda João Andrade pois desperdiça milhares de litros de água, bem como melhorias no serviço de atendimento (0800).
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
24 - Requerimento nº 73 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam ao CDHU informações e documentos a respeito do Conjunto Habitacional “Adamantina J1”, informando lista de sorteados, lista de suplentes, editais e demais documentos existentes nos arquivos da Companhia Estatal.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
25 - Requerimento nº 74 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam informações acerca da situação das 11 casas populares do Conjunto Mário Covas, no que diz respeito aos seus suplentes.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
26 - Requerimento nº 75 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre o Castramóvel adquirido pela Prefeitura, se há previsão de início de operação.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
27 - Requerimento nº 76 de 2021
Autores: ALCIO IKEDA, BIGODE, RAFAEL PACHECO
Solicitam informações sobre a emenda de R$100.000,00 da Deputada Federal Renata Abreu para aquisição de dois veículos para as Unidades Básicas de Saúde.
Matéria não votada
28 - Moção nº 7 de 2021
Autor: NORIKO ONISHI SAITO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), pela destinação de 07 coleções contendo 12 livros cada, sendo 09 (nove) volumes sobre a cultura japonesa.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.