Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, o projeto foi aprovado em Segunda Discussão e Redação final, com voto contrário do Vereador Rafael Rodrigues Pacheco. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Rua Santos Dumont e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação equipamentos que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Complementar nº 154 para o Programa Casa Verde e Amarela. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 750 mil reais, que seriam alocados em recapeamento asfáltico em todos os trechos da via urbana Avenida Marechal Castelo Branco. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 6 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a doação de uma ambulância à Clínica de Repouso Pai Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de Emenda no valor de R$ 200 mil ao nosso município, a ser destinado ao IAMA. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Excelentíssimo Senador Major Olímpio, a liberação de R$1.800.000,00 ao nosso município, a serem alocados na área de infraestrutura urbana nos bairros Jardim Brasil e Parque Itamarati. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva, eEmenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção da Clínica Pai Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Requerimento nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, iniciar processo de doação ao nosso município, do terreno pertencente ao Estado localizado anexo ao Campus II da UNIFAI. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Requerimento nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 200 mil reais, a serem destinados ao PAI – Clínica de Repouso Nosso Lar. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 750 mil reais, para serem alocados em obras de recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Jamil de Lima. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Coronel Telhada, objetivando a liberação de R$ 50 mil reais, que serão utilizados na instalação de uma academia ao ar livre na Praça Prestes Maia. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Requerimento nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, incluir nosso município no programa de construções de moradias populares para trabalhadores de baixa renda. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil reais para instalação de uma academia ao ar livre nos Bairros Residenciais Parque Iguaçu e Parque Itapuã. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Cid José Aparecido dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, a liberação de recursos no valor de R$ 700 mil, a ser destinado ao recapeamento asfáltico de ruas no Bairro Parque do Sol. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de incluir os professores contratados (Categoria “O”), na rede de assistência do IAMSPE. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Requerimento nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, permitir que os professores contratados e candidatos à contratação possam ministrar aulas livres das Atividades Curriculares Desportivas - ACDs. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a elaboração de um projeto de lei complementar com o intuito de estender aos professores contratados pela Lei Complementar nº 1.093/09 (Categoria “O”) os mesmos benefícios concedidos aos docentes admitidos em caráter temporário. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 50 mil, ao Lar dos Velhos de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 21 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Dra. Joice Hasselmann, Deputada Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 22 |
Requerimento nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Major Olímpio, Senador da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 200 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas no Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 23 |
Solicitam informações sobre a caixa d’água localizada à Rua Heitor Freire de Carvalho (ao lado do nº 216), entre a Rua Vitório Romanini e Alameda João Andrade pois desperdiça milhares de litros de água, bem como melhorias no serviço de atendimento (0800). - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 24 |
Solicitam ao CDHU informações e documentos a respeito do Conjunto Habitacional “Adamantina J1”, informando lista de sorteados, lista de suplentes, editais e demais documentos existentes nos arquivos da Companhia Estatal. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 25 |
Solicitam informações acerca da situação das 11 casas populares do Conjunto Mário Covas, no que diz respeito aos seus suplentes. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 26 |
Solicitam informações sobre o Castramóvel adquirido pela Prefeitura, se há previsão de início de operação. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 28 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), pela destinação de 07 coleções contendo 12 livros cada, sendo 09 (nove) volumes sobre a cultura japonesa. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 27 |
Solicitam informações sobre a emenda de R$100.000,00 da Deputada Federal Renata Abreu para aquisição de dois veículos para as Unidades Básicas de Saúde. - - |
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