Resumo (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder do Nascimento Ruete / PV
Vice-Presidente: JOÃO DAVOLI / PV
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE



Lista de Presença na Sessão
ACACIO ROCHA / PODE
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / PV
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal situado no eixo da Rodovia Vicinal José Maria da Silva, por meio de incorporação imobiliária, mediante licitação, na modalidade concorrência e oferecer em garantia de crédito imobiliário, para a implementação do Programa NOSSA CASA, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.414, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACACIO ROCHA / PODE
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / PV
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2021 a 2024.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autores: DINHA, Eder do Nascimento Ruete
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Adamantina de Dr. Nobuhide Goda.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
3 - Requerimento nº 205 de 2020
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, EDUARDO FIORILLO
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato incluir recursos financeiros para 2021, a serem alocados na pavimentação asfáltica da Estrada 14 de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 206 de 2020
Autores: Hélio José dos Santos, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, EDUARDO FIORILLO
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato incluir recursos para 2021, a serem alocados na pavimentação asfáltica da estrada vicinal Mariápolis/Caiabu, no trecho compreendido entre o município de Mariápolis e o Distrito de Iubatinga, município de Caiabu.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 207 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
Solicita informações sobre quais critérios serão utilizados para a destinação dos imóveis do Conjunto Mário Covas recentemente recebidos pelo Município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 208 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA, EDUARDO FIORILLO
Solicita diversas informações à Sabesp.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 209 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações junto à UNIFAI, sobre documentos e informações a respeito do funcionamento da instituição e dos setores em que os servidores realizarão revezamento a partir desta segunda feira 05/10.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 210 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Convida o Reitor da UNIFAI, para reunião ou sessão nesta Casa de Leis, a fim de prestar diversos esclarecimentos.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 211 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, PAULO CERVELHEIRA
Solicitam informações da Sabesp a respeito da falta de água ocorrida na cidade nos últimos dias.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 212 de 2020
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Solicita a seguinte informação: a Prefeitura possui Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.