1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura, período de 2021 a 2024.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2021 a 2024.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autores: DINHA, Eder do Nascimento Ruete
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Adamantina de Dr. Nobuhide Goda.
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Aprovado 1ª Discussão
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão.
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4 - Requerimento nº 191 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Hélio José dos Santos, PAULO CERVELHEIRA
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191/2020 Solicitam informações sobre a retomada do pagamento de insalubridade aos Agentes de Saúde da Prefeitura.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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5 - Requerimento nº 192 de 2020
Autor: DINHA
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Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a inclusão de Emenda no valor de R$ 300 mil reais, para obras de infraestrutura urbana.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 193 de 2020
Autor: JOÃO DAVOLI
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Solicita ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, a liberação de recursos financeiros para serem alocados na compra de 02 (duas) lombadas eletrônicas a serem instaladas na Av. Marechal Castelo Branco.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 194 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 380 mil, a serem alocados na construção de uma piscina coberta e aquecida na sede da APAE.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 195 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Major Olímpio, Senador da República, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 196 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Senhor Ed Thomas, Deputado Estadual, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados no custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 197 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Dr. Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$500 mil a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica).
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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11 - Requerimento nº 198 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual a liberação de recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Parque Itamarati no ano de 2021.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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12 - Requerimento nº 199 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de recursos financeiros destinados à construção de uma creche que atenda à população da Vila Jamil de Lima no ano de 2021, dentro do “Projeto Juntos pela Escola”.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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13 - Requerimento nº 200 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita informações sobre a peça orçamentaria para o ano de 2021, em relação às subvenções e repasses às instituições de Adamantina pertencentes ao terceiro setor para despesas de custeio e manutenção a serem contraídas no próximo ano.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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14 - Requerimento nº 201 de 2020
Autor: PAULO CERVELHEIRA
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Solicita informações sobre quais providências a zeladoria do Cemitério vem tomando em relação ao lixo.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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15 - Requerimento nº 202 de 2020
Autores: PAULO CERVELHEIRA, DINHA
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Solicitam informações sobre o barracão de madeira construído quando da construção do Conjunto Habitacional Bandeirantes.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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16 - Requerimento nº 203 de 2020
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita informações em relação à rejeição das contas da UNIFAI, exercício 2018.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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17 - Requerimento nº 204 de 2020
Autor: Eder do Nascimento Ruete
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Solicita informações sobre quais providências que a Prefeitura pretende tomar quanto ao grande volume de águas fluviais que descem da área construída do Campus II da UNIFAI, atingindo a via marginal Antônio Barberato, provocando erosão e destruindo os passeios públicos e asfalto?
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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18 - Moção nº 35 de 2020
Autor: DINHA
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às profissionais Vanessa Paloni Fiorani – Fonoaudióloga e Ana Lígia Pini Guerreiro – Psicóloga, idealizadoras da clínica, bem como a Ana Queila Zanardo – Pedagoga e Mariana Turra de Souza – Pedagoga, pela inauguração do Instituto Educar de Especialidades, localizado na Rua General Isidoro nº 764.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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19 - Requerimento nº 36 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita a Rumo Logística, que promova, em caráter de urgência, a limpeza de vegetação e outros detritos ao longo do traçado urbano e da correspondente faixa non aedificandi.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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20 - Moção nº 37 de 2020
Autor: JOÃO DAVOLI
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à empresária Vera Lúcia Grisante Modesto pela reinauguração de sua loja, agora em prédio próprio, localizada na Av. Rio Branco nº 921, com amplas e modernas instalações.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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21 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
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Solicita informações sobre os servidores da UNIFAI que possuem acima de 75 anos – PEC da Bengala, Emenda Constitucional nº 88/2015.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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