Resumo (78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder do Nascimento Ruete / PV
Vice-Presidente: JOÃO DAVOLI / PV
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE



Lista de Presença na Sessão
ACACIO ROCHA / PODE
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / PV
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autores: DINHA, EDUARDO FIORILLO
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Waldemar Estevo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para o exercício de 2020, através do Decreto nº 6.188, de 30 de julho de 2020
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina, recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACACIO ROCHA / PODE
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / PV
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em novos bens patrimoniais e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final.
2 - Requerimento nº 145 de 2020
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Solicita ao Prof. Dr. Paulo Sérgio da Silva, Magnífico Reitor da UNIFAI, que estenda para os meses de julho e agosto o desconto de 20% sobre as mensalidades em razão da pandemia do COVID-19.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 146 de 2020
Autores: DINHA, Aguinaldo Pires Galvão
Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato incluir recursos ao nosso município para o ano de 2021, para a construção de um Centro Comunitário no Residencial Califórnia Park.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 147 de 2020
Autor: DINHA
Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, incluir recursos ao nosso município no valor de R$ 250.000,00, para construção de um campo de malha e bocha ao lado do Ginásio de Esportes Paulo Camargo.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 148 de 2020
Autor: EDUARDO FIORILLO
Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato, apresentar emenda no valor de R$270.000,00 para aquisição de um micro-ônibus escolar adaptado (plataforma) destinado à APAE de Adamantina.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 149 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita informações em relação ao retorno das aulas presenciais para os alunos da rede municipal de educação.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 150 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre os cargos de Enfermeiro e de Enfermeiro – ESF, efetivos e temporários.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 151 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre as recentes manutenções realizadas pela Energisa em nosso município.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 152 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita cursos e turmas que estão realizando estágio mesmo nestes meses de pandemia (de março até hoje)?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 153 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita o poder de renegociação contratual da UNIFAI neste momento de recessão financeira.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 154 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre as pessoas em situação de rua, trecheros e moradores de rua e quais tem sido as ações tomadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social?
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 155 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA
Solicitam informações sobre a falta do medicamento “Citalopram” na farmácia do Posto de Saúde.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 156 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
Solicita a adoção da sinalização viária no novo trecho de prolongamento da Avenida da Saudade.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 157 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA
Solicitam informações sobre a falta de medicamento Bupropiona 150mg, para distribuição pública na farmácia do Centro de Saúde.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
15 - Moção nº 26 de 2020
Autores: Hélio José dos Santos, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, ALCIO IKEDA, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Rui Rodrigues da Silva, Padre José Afonso Maniscalco, Padre Paulo Joaquim de Souza e Padre Veríssimo Barrichelo Mansio, pela celebração do Dia do Padre, mas principalmente pelos relevantes serviços sacerdotais e sociais prestados à nossa comunidade.
Matéria não votada
16 - Moção nº 27 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, DINHA, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Graduandos em Medicina pela UNIFAI, Breno Luiz Sucupira, Daniela Duarte Lima, Luis Eduardo Pereira Silva, Mirella Cristina Sakai e Rafael Assem Rezende, pela elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso com o tema “Escorpionismo na Cidade de Adamantina”.
Matéria não votada
17 - Moção nº 28 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sueli Valentini Barbiero, pelos 30 anos da empresa Zezinho Auto Peças, recentemente comemorados.
Matéria não votada
18 - Moção nº 29 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Leandro Tadeu Alves da Silva, Gerente da Proeste Adamantina, concessionária autorizada Chevrolet, pela liderança e mobilização na realização da campanha “Meu Gato de Rua”.
Matéria não votada
19 - Moção nº 30 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, Aguinaldo Pires Galvão, Eder do Nascimento Ruete, EDUARDO FIORILLO, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à professora Ana Luiza Cordeiro, pela realização da ação “Se tem pra doar é só pendurar”, onde disponibiliza livros em árvores do próprio acervo e recebidos em doação, para retirada e leitura pelos moradores.
Matéria não votada