1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outra providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
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Dispõe sobre a redução, a prorrogação e o parcelamento temporário dos valores das mensalidades da UNIFAI em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de desconto sobre as mensalidades e semestralidades cobradas pelo Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI durante o período que especifica, em razão de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
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Dispõe sobre aprovação da abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina para o exercício de 2020, através do Decreto nº 6140, de 27 de abril de 2020.
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Aprovado em Discussão Única
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
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5 - Requerimento nº 99 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita informações sobre os servidores que atuam na roçagem de áreas públicas e terrenos baldios.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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6 - Requerimento nº 100 de 2020
Autor: ACACIO ROCHA
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Solicita cópia integral do processo de compra para aquisição de 70 mil máscaras para distribuição aos moradores de Adamantina.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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7 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Prof. André do Prado, Deputado Estadual, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100 mil para implementação de ações com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
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Solicita ao Senador Dr. José Serra, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150 mil, a serem alocados na implementação de ações com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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9 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
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Solicita informações sobre o início das obras de desassoreamento do córrego da estrada que liga a vicinal Plácido Rocha ao bairro Aidelândia e bairro Fazenda Jandaia.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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10 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: JOÃO DAVOLI
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Solicita informações sobre os horários de funcionamento durante a semana, aos sábados, domingos e feriados dos banheiros da Praça Élio Micheloni.
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Aprovado
Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
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