Resumo (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eder do Nascimento Ruete / PV
Vice-Presidente: JOÃO DAVOLI / PV
1º Secretário: PAULO CERVELHEIRA / PV
2º Secretário: ALCIO IKEDA / PODE



Lista de Presença na Sessão
ACACIO ROCHA / PODE
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / PV
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outra providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA, Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos, JOÃO DAVOLI, PAULO CERVELHEIRA
Dispõe sobre a redução, a prorrogação e o parcelamento temporário dos valores das mensalidades da UNIFAI em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de desconto sobre as mensalidades e semestralidades cobradas pelo Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI durante o período que especifica, em razão de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ACACIO ROCHA / PODE
Aguinaldo Pires Galvão / DEM
ALCIO IKEDA / PODE
DINHA / DEM
Eder do Nascimento Ruete / PV
EDUARDO FIORILLO / DEM
Hélio José dos Santos / PL
JOÃO DAVOLI / PV
PAULO CERVELHEIRA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, solicitando a apresentação de um projeto de lei, objetivando denominar o Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina de “Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima".
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 91 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Capitão Augusto, Deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 150 mil para implementação de ações que estão sendo desenvolvidas em nossa cidade com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 92 de 2020
Autor: Hélio José dos Santos
Solicita ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 150 mil, a serem alocados na implementação de ações que estão sendo desenvolvidas em nossa cidade com foco na prevenção e no combate ao novo Coronavírus.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 93 de 2020
Autor: ALCIO IKEDA
Solicita informações sobre a higienização do Centro de Saúde, produtos de limpeza utilizados, atendimentos médicos/odontológicos, materiais curativos e medicamentos retirados para utilização.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 94 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA
Solicitam informações sobre a possibilidade de isentar os estabelecimentos impedidos de funcionar do pagamento das custas de Alvará de Funcionamento e do IPTU Comercial.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 95 de 2020
Autores: ALCIO IKEDA, ACACIO ROCHA
Solicitam ao Senhor Prefeito estudo e posteriores e imediatas providências, bem como à Promotoria de Justiça, sobre a fiscalização das normas e de seus cumprimentos colaborando com o combate à pandemia do Coronavírus.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 96 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA
Solicitam informações sobre a Expoverde 2020.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 97 de 2020
Autores: ACACIO ROCHA, ALCIO IKEDA
Solicitam informações sobre o recebimento de 84 tablets que seriam utilizados pelos agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 98 de 2020
Autores: PAULO CERVELHEIRA, Eder do Nascimento Ruete
Solicita informações sobre convênio firmado com a Universidade Estadual de Campinas objetivando a produção de uma partícula biodegradável com propriedades larvicidas comprovadas contra o mosquito Aedes Aegypt.
Aprovado

Obs.: Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.