Matérias da Ordem do Dia (38ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina. - - |
Aprovado em Discussão Única Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIO IKEDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimento no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a alunos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar concessão de Direito Real de Uso onerosa de imóvel à PRO TEMPER VIDROS EIRELI. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso onerosa de imóvel à CRIALT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências - - |
Aprovado 1ª Discussão Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |