Resumo (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário em estabelecimento no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos da Administração Municipal Direta e Indireta, para os casos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 99.541,82 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.939, de 05 de dezembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Adamantina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 662.822,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a alunos do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 494.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 632.588,51 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e dá referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o anexo I da Lei Complementar mº 336/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedades do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 405.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.378.800,00 e dá outras providências

Altera as Leis nº 2.899 de 1º de julho de 1999 e nº 3.547, de 18 de outubro de 2012, que disciplina o serviço de publicidade sonora e sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Adamantina e dá outras providências.

Solicita informações sobre os motivos da falta de remédios na farmácia do posto de saúde central e se foi resolvido o problema da falta de médicos e enfermeiros principalmente nas Unidades Básicas de Saúde.

Solicita informações sobre o problema causados pelas árvores que atrapalham a rede elétrica e destroem os passeios públicos.

Solicitam informações sobre a fiscalização quanto à comercialização e utilização do cachimbo “Narguilé” por menores de 18 anos.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, providências visando a abertura imediata de um novo Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica II.

Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, a substituição das duas atuais viaturas da Diretoria de Ensino de Adamantina por dois veículos em melhor estado de conservação.

Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a liberação de recursos financeiros do programa Caminho da Escola para ser utilizado na aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina.

Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Ipiranga.

Solicita informações no que diz respeito à taxa de limpeza pública no ano de 2020.

Solicita informações no que diz respeito à liberação constante de água na via pública defronte ao Recinto Poliesportivo.

Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a importância de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a aquisição de uma Van com capacidade para 16 pessoas.

Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel a importância de R$ 300.000,00 para a aquisição de um ônibus com capacidade de 36 a 40 pessoas.

Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, a importância de R$180.000,00 para a aquisição de uma Van com capacidade para 16 pessoas.

Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, a importância de R$300.000,00 para a aquisição de um ônibus com capacidade de 36 a 40 pessoas.

Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP.

Solicita encaminhar relatório contendo a produção das Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Extensão realizadas em nosso município até a presente data pela UNIFAI.

Solicita a seguinte informação: por quais motivos a atual administração não implanta em nossa cidade, a “gratificação por desempenho de atividade delegada”, a ser pago aos policiais militares para resolver definitivamente vários problemas de segurança, inclusive esta da fiscalização da zona azul?

Solicita informações sobre quais foram os bairros da cidade que foram incluídos no convênio firmado entre a Prefeitura e Energisa com referências às podas de árvores da cidade e quais bairros ficaram sob a responsabilidade de poda pela Prefeitura?