Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e dá referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o anexo I da Lei Complementar mº 336/2019. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedades do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão e Redação Final Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Segunda Discussão e Redação Final |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 405.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Discussão Única Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 001/2020, de autoria do Vereador Acácio Rocha Perez Guerrero e todos os demais Vereadores, sendo aprovada por unanimidade. Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito do Município - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.378.800,00 e dá outras providências - - |
Aprovado em Discussão Única Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 002/2020, de autoria do Vereador Acácio Rocha Perez Guerrero e todos os demais Vereadores, sendo aprovada por unanimidade. Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: PAULO CERVELHEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis nº 2.899 de 1º de julho de 1999 e nº 3.547, de 18 de outubro de 2012, que disciplina o serviço de publicidade sonora e sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Adamantina e dá outras providências. - - |
Aprovado 1ª Discussão Referido projeto recebeu Emenda Modificativa nº 003/2020, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sendo aprovada por unanimidade. Deixado livre o uso da palavra sobre o projeto, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Primeira Discussão. |
| 8 |
Requerimento nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre os motivos da falta de remédios na farmácia do posto de saúde central e se foi resolvido o problema da falta de médicos e enfermeiros principalmente nas Unidades Básicas de Saúde. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Aguinaldo Pires Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o problema causados pelas árvores que atrapalham a rede elétrica e destroem os passeios públicos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Solicitam informações sobre a fiscalização quanto à comercialização e utilização do cachimbo “Narguilé” por menores de 18 anos. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 11 |
Requerimento nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, providências visando a abertura imediata de um novo Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica II. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita do Deputado Estadual Prof. André do Prado, a substituição das duas atuais viaturas da Diretoria de Ensino de Adamantina por dois veículos em melhor estado de conservação. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto a liberação de recursos financeiros do programa Caminho da Escola para ser utilizado na aquisição de um micro-ônibus para o município de Adamantina. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Requerimento nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Hélio José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Deputado Estadual Prof. André do Prado, a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Jardim Ipiranga. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Solicita informações no que diz respeito à taxa de limpeza pública no ano de 2020. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 16 |
Solicita informações no que diz respeito à liberação constante de água na via pública defronte ao Recinto Poliesportivo. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 17 |
Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 18 |
Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, a importância de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a aquisição de uma Van com capacidade para 16 pessoas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 19 |
Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel a importância de R$ 300.000,00 para a aquisição de um ônibus com capacidade de 36 a 40 pessoas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 20 |
Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, a importância de R$180.000,00 para a aquisição de uma Van com capacidade para 16 pessoas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 21 |
Solicita ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, a importância de R$300.000,00 para a aquisição de um ônibus com capacidade de 36 a 40 pessoas. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 22 |
Solicita ao Deputado Estadual Ataíde Teruel a aquisição de um Caminhão Compactador de Lixo para a Prefeitura do Município de Adamantina/SP. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
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| 23 |
Requerimento nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita encaminhar relatório contendo a produção das Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Extensão realizadas em nosso município até a presente data pela UNIFAI. - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 24 |
Requerimento nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Eder do Nascimento Ruete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a seguinte informação: por quais motivos a atual administração não implanta em nossa cidade, a “gratificação por desempenho de atividade delegada”, a ser pago aos policiais militares para resolver definitivamente vários problemas de segurança, inclusive esta da fiscalização da zona azul? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |
| 25 |
Solicita informações sobre quais foram os bairros da cidade que foram incluídos no convênio firmado entre a Prefeitura e Energisa com referências às podas de árvores da cidade e quais bairros ficaram sob a responsabilidade de poda pela Prefeitura? - - |
Aprovado Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. |