Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita a seguinte informação: a Secretaria de Planejamento possui algum projeto arquivado para implantação de um Balneário Público em nossa cidade? Se positivo, encaminhar cópia a esta Casa.

Solicita ao Excelentíssimo Dr. Aildo Rodrigues Ferreira, Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, objetivando a liberação de uma academia ao ar livre para ser instalada na área de lazer do bairro Parque Itapuã.

Solicita ao Deputado Estadual André do Prado a liberação de recursos financeiros para a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque do Sol.

Solicita ao Deputado Estadual André do Prado, a elaboração de uma lei estadual permitindo o pagamento do IPVA em cartões de débito e crédito, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes.

Solicita ao Deputado Federal Márcio Alvino, a inclusão de uma Emenda para 2020 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina.

Solicita a Rumo Logística, que promova, em caráter de urgência, a limpeza de vegetação e outros detritos ao longo do traçado urbano e da correspondente faixa non aedificandi.

Solicita informações junto à Reitoria da UNIFAI, sobre a relação dos gastos com serviços de limpeza de caixa d’água e dedetização nos últimos 3 anos.

Solicita informações sobre gastos com precatórios dos anos 2016 a 2019.

Solicita informações à UNIFAI referente às bolsas de estudos.

Solicita informações sobre o Pronto Socorro da Santa Casa de Adamantina.

Solicita informações sobre a realização das roçagens nas áreas verdes e terrenos de responsabilidade da Prefeitura.

Solicita informações sobre os mutirões de limpeza que estão sendo realizados pela Prefeitura.

Solicita informações sobre o Vale Alimentação dos servidores e qual o valor do reajuste.

Solicitam da Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação sobre as multas que foram lavradas pela Prefeitura nos anos de 2018 e 2019.

Solicita informações sobre as obras de canalização do Parque dos Pioneiros.

Solicitam informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a programação das operações tapa-buracos nas ruas, avenidas e devidos bairros de nosso município.

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de requisitos para a ocupação dos Empregos Públicos de Assessor Parlamentar, a alteração da escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Adamantina e dá referência inicial dos empregos públicos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições aos empregos públicos de Assessor Parlamentar, alterando o anexo I da Lei Complementar mº 336/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por permuta, uma área de terras de propriedades do Município, na forma e nas condições que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I e V da Lei Complementar nº 323 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Concede ao Ilustríssimo Senhor Doutor Fernando Guimarães Santos o título de Cidadão Adamantinense.

Concede à Ilustríssima Senhora Geralda Soares Prados o título de Cidadã Adamantinense.